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Como pedir a portabilidade de um número?

Truques&Dicas

26 Outubro 2018

Como pedir a portabilidade de um número?

Como pedir a portabilidade de um número?

 Vai mudar de operadora mas não quer mudar o seu número? Neste artigo, preparado pelo ComparaJá.pt, explicamos como terá de proceder para garantir que mantém o mesmo número de telemóvel ou de telefone fixo a que já se acostumou.

Em primeiro lugar, informe a nova operadora de que pretende a portabilidade do seu número. Esta ocupar-se-á de contactar a sua atual operadora de forma a cancelar o serviço contratado.

Tenha em atenção que não pode pedir a portabilidade entre serviços diferentes, isto é, do seu telefone fixo para o seu telemóvel e vice-versa, nem tão pouco para números que estejam inativos há mais de três meses ou números de acesso temporário.

Depois de ter terminado o seu contrato, tem a possibilidade de reativar o seu número antigo, por um período de três meses, denominado de “tempo de quarentena”. Apenas após a reativação do seu número é que o cliente pode pedir a portabilidade para outra operadora ou mesmo, se assim o desejar, permanecer na mesma.

Tem algum custo?

O processo é, geralmente, gratuito, mas, de acordo com a ANACOM, a operadora para a qual vai trocar poderá, ou não, cobrar algum valor pela portabilidade. Deverá informar-se previamente acerca de eventuais pagamentos.

Podem, ainda, haver, consoante o caso, certos custos associados, por exemplo:

  • se o serviço que havia contratado tem fidelização e esta ainda não chegou ao fim, de forma a rescindi-lo, ou,
  • no caso de o seu telemóvel ser bloqueado à sua rede atual, a fim de desbloqueá-lo.

Quanto tempo demora?

A partir do momento em que o cliente a solicita, a operadora de telecomunicações dispõe de um dia útil para efetivar esta operação.

No que toca ao período durante o qual o serviço fica indisponível para que ocorra a portabilidade, a ANACOM (entidade reguladora) denominou de janela de portabilidade ou o tempo máximo de interrupção do serviço um  máximo de três horas, após aviso prévio ao cliente da hora de início da portabilização.

Findo todo o processo, o serviço volta a ficar ativo no seu novo cartão SIM, agora da nova operadora, com o mesmo número que tinha. Por sua vez, o antigo cartão ficará inativo, o que significa que, se tinha um cartão pré-pago perderá o saldo restante.

Posso desistir da portabilidade?


É possível inverter um pedido de portabilidade se o fizer de imediato, caso contrário, deve procurar saber junto da operadora para a qual pretendia mudar qual a possibilidade de anular o pedido.


Se a atual operadora ainda não tiver aceite o pedido de portabilidade nem tiver estabelecido a data de transferência, então a desistência é fazível. Por outro lado, se o processo se encontrar já em curso, será o chamado “ponto de não retorno” e não conseguirá cancelar a portabilidade.

Assim, para regressar ao número dado pela nova operadora, terá de apresentar outro pedido de portabilidade.

Como pode ver, a transferência de um mesmo número de um cartão SIM para um outro de uma operadora diferente não é um “bicho de sete cabeças” e é uma funcionalidade que lhe pode ser muito útil.

 

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